Politica de Privacidade (Actualizada a 4 de Outubro de 2018)
O website www.fazercaminho.com compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor desde o dia 25 de Maio de 2018, e a demais legislação vigente nesta matéria relativa à proteção da privacidade das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.
Assim, os dados pessoais recolhidos pela www.fazercaminho.com serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados, cumprindo-se os princípios da licitude, lealdade e transparência, sendo apenas recolhidos os dados que forem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados, como seja a gestão das consultas e outros serviços que sejam contratados.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo website www.fazercaminho.com serão tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adoptando as medidas técnicas ou organizativas adequadas, de forma a garantir a sua integridade e confidencialidade.
Os dados relativos à saúde serão sempre tratados por ou sob a responsabilidade de um profissional sujeito à obrigação de sigilo profissional.
Alguns serviços e conteúdos estão disponíveis através do site e não exigem subscrição de uma assinatura ou registo, não exigindo por isso o tratamento de dados pessoais.
Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais
Uma vez que a utilização dos serviços disponíveis no site www.fazercaminho.com (de ora em diante designado por website) implicam a transmissão e registo de dados pessoais (nomeadamente, dos serviços de marcação de consulta/sessão, subscrição de newsletter, pedidos de esclarecimentos, solicitações de ajuda, publicação de comentários ), um acto pessoal, os dados são fornecidos para o tratamento aqui descrito com o consentimento do respectivo titular, consentimento esse que é prestado de forma livre, específica, informada, explícita e através de acto positivo inequívoco ao seleccionar o campo relativo ao consentimento de tratamento dos dados pessoais e ao acordo à presente política de privacidade (“Li, compreendo e aceito os Termos e Condições Gerais bem como a Política de Privacidade“).
Acresce que o fornecimento dos seus dados pessoais para efeitos de marcação de consulta/sessão no Site através do respectivo formulário, bem como de quaisquer dados pessoais adicionais que venham a ser por si prestados ou solicitados pela Drª Mariana Corrêa da Silva ou Profissionais ao seu serviço no âmbito da realização da sessão/consulta, é essencial para a execução dos Termos e Condições Gerais da Realização da Sessão/Consulta de Psicoterapia/Coaching (de ora em diante designado por Contrato). O tratamento dos dados é nessa medida necessário para a execução de um Contrato no qual o titular dos dados é parte, pelo que a falta de indicação dos mesmos tem como resultado a impossibilidade de execução do Contrato.
No âmbito da execução do Contrato, todos os dados relativos à saúde serão sempre tratados por ou sob a responsabilidade de um profissional sujeito à obrigação de sigilo profissional.
Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados através de meios eletrónicos com as finalidades de contacto com os Utilizadores sobre questões relacionadas com os serviços prestados pela Drª Mariana Corrêa da Silva, de facturação e gestão de contactos com clientes (incluindo gestão administrativa do Contrato, gestão de pagamentos, reclamações e litígios, quando existentes), de execução do Contrato referente à prestação de consulta/sessão de psicoterapia/coaching, bem como para o cumprimento de todas as obrigações legais e regulamentares actualmente em vigor (por exemplo respeitantes à facturação e registos contabilísticos).
Os seus dados pessoais podem também ser usados para que lhe seja enviada informação e materiais promocionais e publicitários, através de correio ou correio eletrónico, sobre a Drª Mariana Corrêa da Silva ou os seus produtos, iniciativas ou eventos, se assim o consentir.
A recolha dos dados pessoais tem assim por finalidade a gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, como gestão de consultas e faturação. Só usaremos os seus dados de e-mail para acções de marketing, se nos der o seu consentimento.
Destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas será efetuado pela Drª Mariana Corrêa da Silva e por entidades subcontratadas encarregues de gerir o Site na Internet, a contabilidade e o serviço de clientes e gestão da base de dados, as quais processarão os seus dados pessoais exclusivamente em nome, por conta e segundo instruções da Drª Mariana Corrêa da Silva.
Quando se trate de dados relativos à saúde prestados no âmbito da execução de Contrato referente à prestação de consulta/sessão de psicoterapia/coaching, aqueles dados serão sempre tratados por ou sob a responsabilidade da Drª Mariana Corrêa da Silva sujeita à obrigação de sigilo profissional.
Os seus dados pessoais poderão, igualmente, ser revelados às autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais ou regulamentares.
Prazo de conservação dos dados pessoais
A Drª Mariana Corrêa da Silva conservará os dados pessoais objecto de tratamento enquanto o Contrato vigorar ou até cinco anos após a última consulta/sessão de psicoterapia/coaching prestada ao titular dos dados, consoante o que ocorrer mais tarde.
Dados pessoais de menores de 18 anos
Caso o Utilizador tenha menos de 16 anos, não poderá usufruir dos serviços prestados pela Drª Mariana Corrêa da Silva através do website www.fazercaminho.com.
Direito de acesso, retificação e apagamento dos dados pessoais. Direito de limitação do tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos dados pessoais. Direito de retirada do consentimento.
Nos termos da regulamentação em vigor em matéria de protecção de dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação ou o seu apagamento (“direito a ser esquecido”).
O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias previstas na Legislação supra referida, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados (direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir).
O titular dos dados, por fim, tem o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos.
Poderá exercer esses direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da Drª Mariana Corrêa da Silva através do envio de email para info@fazercaminho.com.
O exercício destes direitos pode prejudicar a possibilidade de manutenção do Contrato, nomeadamente nos casos de apagamento, oposição ao tratamento ou retirada de consentimento ao tratamento de dados pessoais que sejam indispensáveis à execução do Contrato.
Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo
Nos termos da regulamentação comunitária aplicável, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações referentes ao tratamento dos dados pessoais à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Protecção de Dados (Morada: Rua de São Bento, n.º 148, 3., 1200 – 821 Lisboa; Telefone: (+351) 213928400; Fax: (+351) 213976832; email: geral@cnpd.pt ).
Comunicações eletrónicas não solicitadas
Os seus dados pessoais podem ser usados para que lhe seja enviada informação e materiais promocionais e publicitários, através de correio ou correio eletrónico, sobre a Drª Mariana Corrêa da Silva ou os seus produtos/serviços, iniciativas ou eventos, desde que nos dê permissão para tal.
Ao aceitar a presente Política de Privacidade está a autorizar a Drª Mariana Corrêa da Silva, de forma prévia e expressa, a enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing directo, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares.
Poderá em qualquer momento – incluindo no momento da recolha ou aquando da recepção de qualquer oferta – revogar tal autorização sem quaisquer custos ou consequências, caso em que os dados deixarão de ser tratados para esse fim. Para esse efeito deverá enviar um e-mail para info@faxercaminho.com ou seguir as instruções de cancelamento que acompanharão todas as ofertas.
Cookies
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
O website www.fazercaminho.com poderá utilizar “cookies” com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um usuário possa aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.
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Com a aceitação da presente Política de privacidade está a autorizar prévia e expressamente a utilização de “cookies”.
Recolha de dados em redes abertas
Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela Drª Mariana Corrêa da Silva, tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Alterações da política
A Drª Mariana Corrêa da Silva poderá alterar esta Política de Privacidade em qualquer altura para reflectir as práticas de privacidade actuais. Quando fazemos alterações a esta declaração, revemos a “data de actualização” no cimo desta página, bem como notificaremos os Utilizadores dessas alterações.